PAGAMENTO DE PRECATÓRIO MULTIBILIONÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É SUSPENSO PELA JUSTIÇA

O pagamento de um multibilionário precatório do Estado do Rio de Janeiro foi suspenso pela Justiça. A suspensão foi determinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que teve sua decisão confirmada pelo CNJ.

O valor da fatura beira a estratosférica cifra de 1 bilhão de reais e é disputado pelos Herdeiros de Holophernes Castro e Pasquale Mauro, na condição de supostos sucessores do Banco de Crédito Móvel.

A suspensão foi motivada pela controvérsia acerca da titularidade do imóvel objeto da desapropriação, que corresponde a duas áreas hoje ocupadas pelo 31º Batalhão da Polícia Militar e FEEMA (87.639,00m2) e pelo laboratório da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear (75.748,00 m2).

Por decisão do Juiz EDUARDO ANTONIO KLAUSNER, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no último dia 26/04/2018, o processo deverá aguardar o julgamento do Recurso Especial interposto pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.

No recurso apresentado pelo Estado, além de toda a argumentação técnica que embasa a decisão de suspensão do pagamento do precatório, há o entendimento de que as áreas desapropriadas, em verdade, sejam públicas!

Ou seja, considerando que a bilionária indenização decorre de desapropriação de áreas supostamente do Banco de Crédito Móvel, as chances de que isso realmente seja verdade são enormes, não se justificando a liberação do referido precatório até que passado a limpo essa história.

Fonte: Processo n.º 0000309-50.1962.8.19.0001 – TJRJ

Sobre a questão de fundo que envolve a disputa das terras na região de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, vale a pena conferir o Filme Olympia 2016, lançado pelo cineasta Rodrigo Mac Niven. O filme é um documentário ficção que aborda o fenômeno da corrupção, utilizando como pano de fundo a grilagem de terras e o tráfico de influência de grileiros com autoridades públicas.

O filme foi fruto de uma bem sucedida campanha de crowfunding e da articulação de um grupo de ativistas críticos à realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, os quais conseguiram mobilizar 534 cidadãos apoiadores do projeto.

 

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Clique aqui para ver o vídeo da campanha

Clique aqui para ver o trailer oficial

Clique aqui para assistir o filme.

Olympia 2016 no Facebook

Enquanto a grande mídia não deu destaque algum ao projeto e ao filme, em função de evidente conflito de interesses econômicos com os grande grupos empresariais do mercado imobiliário e organizadores dos Jogos Olímpicos, os jornais eletrônicos e sites independentes se encarregaram de divulgá-lo:

The Intercept Brasil: A CURIOSA SEMELHANÇA ENTRE CASOS CARIOCAS E AS HISTÓRIAS DO NOVO “DOCUFICÇÃO” OLYMPIA

Canal Brasil: Uma paródia sobre os escândalos da olimpíada em uma cidade fictícia. Ficção e documentário se encontram em filme de Rodrigo Mac Niven.

Glamurama: Filme que desvenda a corrupção nas Olimpíadas estreia no Rio

Rio On Watch: Olympia é um filme chocante, que mistura documentário e ficção ao explorar a natureza da corrupção durante a preparação para os Jogos Olímpicos de 2016.

 

Um comentário sobre “PAGAMENTO DE PRECATÓRIO MULTIBILIONÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É SUSPENSO PELA JUSTIÇA

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